quinta-feira, 17 de junho de 2010

Senado aprova o estatuto da igualdade racial

Estive ontem, o dia todo, debatendo, lendo debates e vendo matérias e noticias sobre esse estatuto.

A comunidade negra do Brasil, inicialmente, parecia muito feliz e eufórica com esse que deveria ser um avanço nas relações inter-raciais no Brasil e, não digo somente, da relação do negro com o branco e sim de todos, porém nossos governantes mais uma vez nos surpreenderam de forma negativa e após ler na integra o estatuto constatei que foi apenas um engodo, uma pílula de farinha para tentar agradar a gregos e troianos em ano de eleição.

Na realidade, no frigir dos ovos, o estatuto mais veta direitos dos cidadãos afro-brasileiros, direitos esses que a constituição trata todos como iguais os garante do que promove igualdade! O que vi foi, de um lado, uma tentativa de criar um status de desigualdade, dando privilégios e regalias para alguns poucos que podem de fato usufruir do estatuto, enquanto a grande maioria acabaria ficando com os rigores do mesmo. Porém os políticos surpreenderam a todos e em ano de eleições preferiram aprovar um texto que a título de vitoria é apenas moral e não de fato para a comunidade afro-brasileira. Acredito que isso com intenções eleitoreiras, para não desagradar ninguém e garantir os votos tanto dos moderados quanto dos mais exaltados.
É muito triste ver alguém comemorar mais um estatuto que não contempla absolutamente nada e que não dispõe absolutamente de nada, tanto é que as cotas ficaram fora do estatuto da Igualdade Racial.

Fico abismado com a capacidade do governo em criar “NADA”, em enganar o povo para deixar de investir na educação, cultura, integração, inserção na sociedade, no mercado, enfim tudo isso para gerar uma economia a ser aplicada em verbas para eleições, ou mesmo para tapar os buracos deixados pela corrupção do país.

Aí nascem os absurdos, como as cotas, leis e estatutos que, simplesmente, contemplam o politicamente correto e o que na prática já é empregado pela sociedade e pelas leis do país.
Só vejo um papel para obras como esse estatuto, jogar para o mercado e para a sociedade, eximindo o governo de fazer algo efetivo de fato em prol de negros, pobres, e as demais minorias que foram, ao longo da historia desse país, simplesmente abandonadas à própria sorte.

Eu pessoalmente, ao ler o estatuto, não vi absolutamente nada do que se orgulhar, como o governo está tentando veicular na mídia, afirmando ser um avanço a ser comemorado, a exceção é a obrigatoriedade de se estudar em história, a história da África e do povo negro (o que já se faz nesse país há mais de trinta anos) e promover a pluralidade etnorracial o que poderia ser feito por medida provisória ,o que seria muito mais fácil, do que por um estatuto que vai ser usado, com certeza, como moeda de troca de votos por parte da máquina.

Queria eu que fosse esse estatuto algo contundente e objetivo como o ECA, ou o estatuto do idoso, quiçá uma Maria da Penha, mas até nessa hora o afro-brasileiro nesse país é enganado, e o pior é que endossa, de forma involuntária, alguma coisa que deveria ser de fato algo do que se orgulhar. E não só o negro, mas o país que, como um todo, se beneficiaria de uma política social homogeneizadora.

Espero que o próximo governo, seja ele qual seja, trate desse e de outros assuntos como a agressão ao meio ambiente, os dependentes de drogas, os menores abandonados e as crianças que são exploradas sexualmente e frequentemente alvos de animais que as estupram, matam e são presos, julgados e condenados e, rapidamente, soltos, para praticarem novamente tais crimes, pessoas que concebem filhos para venderem esses e sabe-se lá Deus para que objetivo, enfim algo que englobe todos os nossos problemas sociais e que não seja apenas uma enganação que, cada vez mais, cria marcas em nossa sociedade, feridas de difícil cicatrização e que podem ser expostas muito facilmente e causar um mal enorme em uma brincadeira política eleitoreira como essa. Vejo que seja da vontade de todos ver um dia um país igual, onde leis e estatutos que privilegiam qualquer um seja o que de fato é e não uma foram de manobrar massas por parte dos poderosos! E não como esse estatuto uma afronta ao parágrafo 5º. da nossa constituição federal, onde brancos e negros possam de fato lutarem juntos pela igualdade das reais minorias, onde o passado seja apenas orgulho de um bom aluno de historia e que o futuro, este sim, seja algo a se desenhar com todas as cores, raças e crenças em um só país em um só povo.

Edson Carvalho Miranda

2 comentários:

  1. Entidades criticam o estatuto

    Cerca de 24 entidades do movimento negro não comemoraram a aprovação por unanimidade do projeto na CCJ. Para a integrante da Executiva Nacional da Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras), Cleide Hilda de Lima Souza, a entrada do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para a relatoria do texto significou uma mudança radical da ideia original do projeto que tramita há anos no Congresso Nacional.

    “Nós acreditamos que, durante mais de dez anos, nós lutamos pela aprovação de um estatuto que recuperasse a dignidade do povo negro brasileiro. A nossa crença era que a partir daquela votação da Câmara Federal daria para ser um estatuto que contemplasse todos os nossos anseios. Após a relatoria do Demóstenes Torres [DEM-GO], ele destrói a proposta da íntegra do Estatuto e toda a possibilidade da política de ação afirmativa, da cotas [universitárias], da inserção negra no mercado de trabalho, dos quilombolas, do direito à terra, vai para o saco”, avaliou Cleide.

    Além destas questões citadas pela integrante da Conen, o senador democrata também retirou do texto o trecho que fixava políticas específicas para a saúde dos negros, alegando ser um equívoco basearem-se no conceito de raça para indicar a predisposição para algumas doenças. O enfoque das mudanças de Demóstenes foi de extinguir expressões que reforçassem a ideia de raça – conceito que ele é radicalmente contra.

    E quanto à retirada da discussão de cotas universitárias para negros, pardos e índios, o senador por Goiás justifica que o assunto será tratado em um projeto de lei separado, mas reforça que apoia apenas as cotas com base na renda dos estudantes, facilitando o acesso ao Ensino Superior apenas daqueles com baixa renda.

    “O conjunto do movimento queria mais. Agora demos um passo, e daremos outros passos nesta longa caminhada até que a legislação atenda efetivamente aquilo que querem os movimentos sociais”, considerou o autor do projeto na Casa, senador Paulo Paim (PT-RS).

    Fonte:
    http://noticias.uol.com.br/politica/2010/06/16/sob-criticas-do-movimento-negro-ccj-do-senado-aprova-estatuto-da-igualdade-racial.jhtm

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  2. Contra

    Para o coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Ricardo Bispo, o estatuto é um "retrocesso". "Foi o retrocesso mais criminoso que o movimento negro já assistiu. (...) Somos maioria em um país que faz questão de não nos dar visibilidade. O estatuto veio para destruir nossa auto-estima. Rigorosamente, só sobrou coisa para quem não tem postura crítica, para quem acha que coisa qualquer serve."

    Ele cita que a redução para candidatos em partidos, a falta de cotas nas universidades e de definições sobre quilombolas e sobre o que é racismo prejudicou o texto.

    "Nesse momento o que temos mostrado é que era um erro aprovar o estatuto porque seria aprovado um estatuto esvaziado. Cansamos de denunciar e eles diziam que estávamos errados. Que era preferível qualquer coisa desde que houvesse um marco legal. (...) Mas isso é inócuo. Da forma que está dificulta a nossa luta. Eles vão jogar na nossa cara que já temos um estatuto."

    Fonte:

    G1

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