quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Considerações sobre a manifestação do pedágio.

A manifestação na Rodovia Presidente Dutra, contra a cobrança de pedágio na praça de Itatiaia para veículos com placa de Resende e Itatiaia, contou com a presença de mais de 700 pessoas na tarde do dia 02/11/2010 e parou a rodovia por 10 minutos causando transtorno aos motoristas que por ali transitavam, mas muito mais do que causar transtorno, chamou a atenção para o absurdo que ocorre na cidade de Resende onde os direitos dos cidadãos não são respeitados, neste caso por parte da concessionária Nova Dutra que administra a rodovia Presidente Dutra, a concessionária mantém uma praça de pedágio que divide a cidade de Resende do distrito de eng. Passos, ferindo com isso o direito fundamental garantido pela constituição federal no seu artigo 5° (Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Dentre muitos o pedágio e a concessionária fere o inciso XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;).

Como dizem muitos homens de bem deste país, leis não foram feitas para serem interpretadas, foram feitas para serem cumpridas. Principalmente para quem vive de um bem público.

O que mais me chama a atenção é essa concessionária brigar para cobrar das pessoas da comunidade que deveriam se sentir parte, que naturalmente trabalham em seu quadro de funcionários, cobrar os parentes dessas pessoas, o que trás o questionamento se uma empresa com essa visão pode deter poderes de uma concessão publica, uma vez que ela descumpre e fere os preceitos éticos e morais os quais as empresas que se utilizam do dinheiro e dos bens públicos devem manter, além de uma conduta ilibada no trato com quem de fato é o dono do bem explorado, ou seja o povo.

O que o povo deveria fazer é além de mais manifestações como esta com paradas cada vez maiores, seria reclamar nos órgãos responsáveis pela concessão, além de entrar com processos contra a conduta da empresa, se cada cidadão que se sentir privado do seu direito de ir e vir processasse a empresa também ajudaria muito, o que falta talvez é o engajamento de entidades como o MP, a OAB entre outros, cadê os direitos humanos?

Outra forma de mostrar que a população está falando sério, seria criar rotas alternativas a rodovia como a existente que liga Itatiaia a Eng. Passos, para que a justiça possa ser feita e, se alguns usuários da rodovia resolverem utilizar a rota, paciência! Já que se para a empresa descumprir a lei é uma opção para ganhar dinheiro, para o povo fazer valer seus direitos é mais do que uma obrigação é a manutenção da justiça. Só não entendo o motivo pelo qual os prefeitos das cidades de Resende e Itatiaia já não resolveram esse assunto pavimentando, sinalizando, dando infra-estrutura e condições de segurança para a rota alternativa existente.

Empresa e governo que não cumprem com os compromissos sociais os quais foram firmados diante do ato de sua constituição perante o estado, não merecem o respeito nem tampouco o prestigio do povo.

Como forma de ajudar a causa, já que não posso fazer muito vou mapear e divulgar a rota alternativa ao pedágio que existe no limite da cidade de Itatiaia com o distrito de Resende, Eng. Passos.

A passeata contou com a presença de políticos da região, entre eles o Deputado Estadual Noel de Carvalho (PMDB), como já havíamos noticiado ao dar a notícia de que haveria a manifestação, a grande e espantosa ausência foi a do prefeito de Resende, José Rechuan Junior (DEM), que deveria, É claro! Ser o maior interessado, já que é do interesse de muitos munícipes da cidade que ele é prefeito que estamos falando. Em casos como esse mandar representantes não basta!

Por maior que tenha sido o motivo da ausência e até mesmo justificável, o tom de abandono aos interesses do povo pairou como um descaso, pois sua presença seria de um valor moral muito grande para a população e um peso muito grande para a manifestação.

Governar e liderar parecem mesmo não ser parte do mesmo ofício e poucos administradores que passaram por essa cidade tiveram o dom natural da liderança.

Obrigado a todas as pessoas que atenderam ao chamado da democracia e da luta por direito e justiça!

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