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domingo, 22 de maio de 2011

Violência, a institucionalização da impunidade.


Vemos todos os dias casos de violências em todos os veículos de comunicação, muitas das vezes casos bárbaros que nos levam a uma sensação de insegurança, de impunidade de inoperância da policia.

Porém os governos sempre apresentam números que dizem que os casos caem cerca de 20, a 25% ao ano, assim se essas contas fossem sérias e confiáveis, estados como Rio, SP, MG e RS além de SC eram para ter violência zero, e não estrelarem com a barbárie e a matança que vemos todos os dias em todos os telejornais, onde trabalhadores e suas famílias são barbaramente mortos e nada, absolutamente nada é feito no intuito de se colocar um fim a essa barbárie, então alguma coisa está errada nessa estatística sórdida, alguma conta está sendo feita de forma equivocada, pois nas ruas a equação não bate, são famílias e mais famílias chorando seus mortos, feridos, abusados sexualmente com violência, caixas de banco explodidas, e sequestro relâmpago na saída dos bancos que quase sempre terminam em tragédia.

O que mais intriga é que quando um caso de violência choca muito a sociedade e a mídia vemos sempre as mesmas caras e o mesmo discurso, um policial, chefe de batalhão ou representante da secretaria de segurança querendo contestar o incontestável, criando descrença na população e tornando-se motivo de piadas por parte dos membros da sociedade, imprensa e demais setores que percebem a olhos vistos que nem policia, nem secretarias, nem governos estão tomando qualquer iniciativa para a solução definitiva do problema, vivem secando gelo e parecem acreditar que estão de fato convencendo a sociedade.

Será que ainda não se deram conta de que as pessoas não deixaram de serem assaltadas e tão só perderam a confiança no sistema de segurança pública, tais como o judiciário, policias e secretarias? Por isso o motivo de nem fazerem ocorrências dos crimes nas delegacias, por terem certeza de que não vai adiantar de nada. Vejo policiais e representantes do setor de segurança dizendo que o cidadão tem que colaborar, mas colaborar com quem?

Fazer boletim de ocorrência, denunciar e se expor com o atual sistema judiciário e penal apenas torna o cidadão um alvo, não faz com que a violência acabe, pois esse é o objetivo, acabar com a violência e não diminuir como tenta pregar as autoridades “competentes”.

Afinal sempre que somos assaltados, vamos até uma delegacia, apresentamos a ocorrência e as raras vezes que o suspeito é preso, passamos a ser alvos desses marginais, que acabam não ficando encarcerados e portanto não são recuperados para serem reintegrados a sociedade. É antagônico ver a PM e a Polícia Civil prender e os doutores da lei soltarem, criando assim uma situação de risco para quem já passou por uma violência como o assalto a mão armada, sequestro relâmpago etc., criando também uma frustração e uma falta de crença no sistema, tanto o sistema legal quanto politico.

Na grande maioria das vezes vemos pessoas serem presas, em flagrante e dias após da prisão o meliante é solto, sob alegações que até para um leigo em direito, beiram o absurdo, ou juízes que filmados atirando pelas costas de um trabalhador, ganha como pena a aposentadoria, um jornalista que premedita a morte da namorada e nunca foi preso. Mais parece uma forma decorada para se colocar bandidos patológicos que não precisam de qualquer especialista para saber que jamais vão se regenerar, a solta na sociedade. Isso até que um bandido desses, mate alguém ou pratique um crime de grande repercussão na mídia, aí de fato ele conhece os rigores da lei, descobre-se a partir daí que o meliante tinha 10, 11, até 20 passagens pela policia e que por várias vezes foi considerado por profissionais da saúde mental como inaptos a convivência em sociedade, mas ainda assim algum juiz, desembargador ou colegiado decide como se Deus fossem que o individuo tem que ter os benefícios da lei, benefícios esses que suas vítimas não tiveram, estes são os sintomas de uma sistema preguiçoso e falido de segurança e justiça.

O que fica difícil entender é que se a policia faz o seu trabalho de investigar, fazer o policiamento ostensivo e prender , e sabendo que quem solta é o judiciário, por que não cobramos o judiciário ao invés de cobrar a policia?

Por que não cobramos os políticos que são quem fazem as politicas de segurança e também as leis cheias de brechas, interpretações que dão ao juiz status de Deus?

Por que não são responsabilizados criminalmente os responsáveis por colocarem em liberdade bandidos já presos?

Ou seja, se um juiz deu os benefícios da lei para alguém e esse alguém matou, roubou ou cometeu qualquer crime dito grave, o juiz deveria perder seu cargo, seu salário e junto com o advogado que defendeu o criminoso responder como cumplice do crime e pagar por sua decisão.

Todas as vezes que ouço dizer que um bandido foi preso, ouço também o numero de prisões que o individuo já teve, prisões essas que para a maioria seriam inafiançáveis e o processo deveria ser respondido sob a tutela do estado, e por algum milagre alguns conseguem ter 11, 15, 20 passagens por diferentes crimes e não ficam presos pelo simples fato de um juiz achar que pode dar-lhes os benefícios da lei. E para nós da sociedade o que eles dão? E para nós que pagamos seus salários o que sobra?

Sobra encher nossas casas de cercas, muralhas, parafernálias tecnológicas?

Então para que pagar impostos?

Será que só vão fazer alguma coisa quando a violência bater na porta deles, juízes, delegados, promotores, políticos, desembargadores, secretários etc.? Ou quando as vitimas começarem a ser suas filhas, aí vão querer comover a sociedade chorando na TV?

Por que para todos os bandidos são concedidos os benefícios da lei? Que eu saiba os benefícios são facultativos e para serem usados em casos especiais e não servir como regra, que é o que vemos no dia a dia. Na realidade vejo mais uma inversão de valores, da senhora que rouba para comer e permanece presa sentindo o peso dos rigores da lei em suas costas, e assassinos esperando em liberdade 10 anos seu julgamento, onde sua advogada se vangloria de que seu cliente não vai ficar um dia que seja, preso, caso Pimenta Neves.

Não sou juiz, nem advogado, mas sei que via de regra vale os rigores da lei, para quem pratica crimes, sei também que as decisões de um juiz nem sempre é apenas o que está escrito na lei e que pode ser um exemplo para a sociedade, para que as pessoas que vivem em comunidade tenham ali um exemplo de punição e isso desestimule a prática de atos condenáveis ou criminosos. Mas que exemplo estamos dando hoje para os jovens, aqueles que não tiveram o estado presente por ingestão e incompetência dos governantes? Seria “o crime compensa e é recompensado?” como no caso do juiz?

Não sei o que os juízes tentam passar, mas o que podemos dar certeza do que esta sendo entendido é que o crime compensa e que a punição é quase impossível, pois os prêmios para quem mata, (Pimenta Neves e outros), quem estupra, quem assalta, furta, rouba por parte do judiciário são muitos, são muitas as brechas na lei utilizadas por advogados inescrupulosos que servem de garotos de recados do crime organizado e que são acatadas pelo judiciário sob a desculpa de ter que acatar o que diz a lei, mas apenas quando convém, pois se é um faminto roubando o discurso muda, oras mas e o exemplo que suas sentenças passam para a sociedade também não podem conter as brechas da lei?

Eu de minha parte a partir de hoje não culpo mais a policia, embora me preocupe com o nível de inoperância e de corruptibilidade dentro dos batalhões, ainda assim em primeiro lugar vou cobrar os responsáveis pela segurança, vou cobrar da prefeitura, do estado e principalmente o judiciário que acata a cada dia mais a argumentação injustificável de criminosos e advogados que deveriam estar presos junto com seus clientes.

Enquanto isso nós cidadãos comuns somos obrigados a sermos humilhados por policiais que ao invés de terem coragem de abordarem bandidos, subirem nos morros, coibirem os criminosos do colarinho branco e a corrupção, abordam os cidadãos trabalhadores em busca de documentos com pagamento atrasado, carros com alguma irregularidade e coisas que diante da gravidade da violência do nosso país tornam-se ridículas a dispensa de tanta atenção por parte das autoridades, pois para o bandido todas as condições, talvez por teme-los, e para o cidadãos, nenhuma chance de pagar sua divida em 10, 12 vezes, sem a humilhação imposta pelas autoridades, nenhuma iniciativa em ajudar o cidadão a se adequar, objetivo é apenas depenar o cidadão de seus bens, de seus patrimônios e deixar os bandidos soltos, para que roubarem o que restar da investida do estado. Este é o nosso mundo, FICA A DICA!

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