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segunda-feira, 20 de junho de 2011

PAÍS TEM CARGA FISCAL ALTA, MAS A POPULAÇÃO SE BENEFICIA POUCO!

Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados, em bem-estar para seus cidadãos. Com carga tributária de 34,41% do PIB - Produto Interno Bruto - em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade. Nesse comparativo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e pela Irlanda, são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.


A conclusão é de estudo do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes - ou seja, a quem paga os tributos - em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população. No estudo, o IBPT, entidade que se dedica a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial, usa dois parâmetros: A carga fiscal em relação ao PIB, soma das riquezas de um país, e o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

O resultado do estudo mostra que o IRBES - Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade - do Brasil é de 144, enquanto o dos EUA é de 168,2 (ver quadro). O IRBES é o resultado da soma da carga fiscal, ponderada percentualmente (15%) pela importância desse parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma (85%). O IBPT usou esses percentuais por entender que um IDH elevado, independentemente da carga fiscal do país, é mais representativo e significativo do que uma carga elevada, independentemente do IDH. Por isso atribuiu peso maior ao último.

Para a carga tributária, o estudo usa os dados da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - de 2009, último dado disponível; para o IDH, são usados os dados da ONU - Organização das Nações Unidas - de 2010. Embora já tenha o dado da carga fiscal brasileira de 2010 (35,13%), o IBPT usa o índice de 2009 para manter a paridade com os demais países. A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que não comentaria o estudo do IBPT. No ano passado, a Receita divulgou que a carga tributária brasileira de 2009 foi de 33,58% - 0,83 ponto percentual inferior ao índice calculado pelo IBPT. O índice do instituto é superior porque considera no cálculo os valores com multas, juros e correção, além de incluir contribuições corporativas e custas judiciais.

Reportagem da Folha de São Paulo. (Retirado do blog do Sergio Boechat)

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