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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Lei contra o nepotismo de Porto Real.


A lei de que proíbe o nepotismo, ou parte dele no município de Porto Real, foi vergonhosamente atropelada pelo poder dos ocupantes dos cargos máximos do executivo municipal.

Na realidade isso me lembra da mesma lei, mas da cidade de Resende que também virou piada.

Isso tá parecendo corpo de ditador, todo mundo diz que viu, mas ninguém mostra, e ninguém sabe onde foi enterrado, e ainda rasgaram o mapa, para que se caso ainda sobre alguém que queira exumar o corpo, não ache nem o obituário.

2 comentários:

  1. No seu site pessoal o vereador Zé Roberto, pivô de todo o escândalo sobre a inviabilização da cidade de Porto Real ter uma lei que coíba e proíba o nepotismo, assim se declarou e esclareceu os fatos que se seguiram pela imprensa local:

    “Porto Real, 25 de outubro de 2011.

    Representação do vereador José Roberto, anula sessão que invalidou o veto do Executivo Municipal sobre a Lei do Nepotismo.

    Em razão de falhas contidas na chamada “Lei do Nepotismo”, o Executivo Municipal vetou o Projeto de Lei encaminhado pela Câmara Municipal de Porto Real, destacando como principal vício a INCONSTITUCIONALIDADE.

    Tal veto, seguindo os trâmites legais, foi levado à Plenário para que o Legislativo, após análise, o mantivesse ou derrubasse.

    Em 26 de setembro do corrente ano, a presidência da CMPR colocou em discussão e votação o veto nº 002/2011, do Executivo Municipal, e após exaustivas defesas por parte do Líder de Governo, vereador José Roberto Pereira da Silva, bem como dos vereadores Sérgio Hotz da Silva, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz e Cacilda Serfiotis Machado, o veto foi derrubado mediante votação específica para o caso, ou seja, secreta – expressamente prevista no Regimento Interno da CMPR.
    Em atitude imprópria, alguns vereadores em total desrespeito ao Regimento Interno, mostraram o voto antes da colocação na urna.

    Diante das atitudes de afronta à legislação, que direciona os trabalhos daquela Casa de Leis, e como forma de preservar o Poder Legislativo de Porto Real, evitando qualquer possibilidade de desmoralização face incoerência dos legisladores, o vereador José Roberto Pereira da Silva fez valer o Regimento Interno da Casa baseado em seu artigo 171, e tempestivamente, apresentou recurso à votação de derrubada do veto à Lei do Nepotismo.

    Há de se destacar, o esperado de uma Casa de Leis é que, no mínimo, cumpra suas próprias leis, e também as demais legislações, especialmente nossa Lei Maior, a Constituição Federal Brasileira. Como criar leis e exigir que sejam cumpridas, se nem mesmo cumprir as determinações da Casa onde se está vinculado?

    Em face do recurso, chamou-se à razão os legisladores da CMPR, e no dia 24/10/2011, na 64ª Sessão Ordinária/2011, foi anulado o Ato Legislativo que derrubou o Veto nº002/2011, como forma de se respeitar o Regimento Interno da Casa, garantindo, nessa esfera, nosso Estado Democrático de Direito.

    Vale lembrar que, além dos vereadores José Roberto Pereira da Silva, que apresentou o recurso, Sérgio Hotz da Silva, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz e Cacilda Serfiotis Machado, votou também a favor da anulação do Ato, o vereador João de Souza Gomes, reconhecendo a importância de se preservar o Regimento Interno. O presidente da Casa, vereador Heitor Silvestre da Silva, considerado impedido para votar, respeitou todo o procedimento legal e encaminhou a votação de modo a resguardar o contido no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real.

    Mediante tais considerações, pretende-se esclarecer a população portorealense quanto aos encaminhamentos adotados junto à CMPR, informando a verdade dos fatos, de modo a tranquilizar a todos. E ainda, desfazer informações equivocadas, especialmente as relacionadas aos que desenvolvem trabalhos terceirizados junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, no sentido de que não serão demitidos, visto que dizem respeito a serviços.”

    Tal posicionamento a meu ver passa um pouco do que se pode chamar de questionável, pois em outros episódios essa mesma bancada que agora clama pela execução do regimento interno quando de interesse simplesmente o atropela, então utilizar-se de artifícios tais como acusação de quebra de decoro, conduta aética ou qualquer subterfugio para enterrar uma lei de tal importância para a decência da casa e lisura da gestão publica é tão somente tentativa inútil de se justificar o injustificável!
    O Blog Resende deixou algumas perguntas de cunho ideológico e moral no site do vereador, tão logo o mesmo responda postaremos aqui as perguntas e respostas do mesmo.

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  2. Chamo a atenção de todos para o numero do artigo utilizado para inutilizar a lei contra o nepotismo.... Pow senhor vereador ficou feio na foto heim!!!!!

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