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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

José Rechuan Junior, prefeito de Resende é condenado pelo TCE


Já faz algum tempo que deixo claro que sou contrario a linha de ação e de pensamento de prioridades para a cidade quando o assunto é o exercício de mandato do prefeito José Rechuan Junior. Quero que fique muito claro que não sou oposição ao prefeito e sim sou um cidadão que quer ver o prefeito de sua cidade fazendo o que é pago para fazer, e isso ao longo desse mandato o prefeito não vem fazendo.
Obras sem muita serventia, ou sem a devida importância no momento, reformas que visam apenas mudar o aspecto dos prédios públicos com enfeites feios, de mau gosto e cafona, tudo isso parece visar a reafirmar a marca de seu mandato que é raso, fino e será rapidamente esquecido pela população como muitos outros que fizeram o mesmo, justamente pela falta de um bom planejamento de prioridades e necessidades da população.

Até a presente data, mesmo muito revoltado com as gastanças de dinheiro em futilidades que tão logo ele saia com certeza serão retiradas das fachadas dos prédio públicos eu ainda levava com certa seriedade o atual governo, mas três fatos fizeram eu perder a seriedade que via no prefeito e sua equipe, além de perder o respeito pelo mesmo:


O primeiro fato foi o de ele ter deixado o partido que o elegeu, o DEM ido para o PP sem deixar o cargo, pois é sabido que o cargo é do partido e não do politico e mesmo que tal atitude não tenha sido cobrada pelo DEM, como homem honrado  e cumpridor da lei ele deveria ter essa postura, até para mostrar sua lisura como politico e não como mais um malandrão que tenta sempre burlar a lei, baseado nesse fato no quesito caráter o prefeito deixou a desejar e muito.

O segundo fato foram as obras que em sua maioria nunca terminam no prazo, ficam pela metade, é dada prioridade para as obras de acordo com o quanto elas podem dar repercussão na imprensa, e geralmente são obras que não atendem aos seus propósitos, como por exemplo a cobertura da rodoviária e por fim essa obra da passarela ligando a ponte velha ao mercado popular que além de grotesca esteticamente e extremamente cara não resolve em nadas qualquer dos problemas da cidade, até porque a rodoviária não pode ficar ali, exprimida no mercado popular em 2m de calçada.

O terceiro e mais grave fato e inadmissível para qualquer administração é o fato da pratica do crime de improbidade administrativa, ainda mais quando esse crime é praticado na educação e acaba por afetar e desviar dinheiro de crianças.  É isso! O nosso prefeito foi condenado contratar  prestação de serviços  de transporte escolar com subcontratações (através de contrato “guarda-chuva”), no montante, à época, de R$ 1.221.871,96 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), além da ausência de comprovação da regularidade dos serviços prestados .
Segundo o processo do TCE-RJ N 236.416-0/10 todas as defesas apresentadas por José Rechuan Júnior, Prefeito do Município de Resende e também, o Sr. Cláudio Dionísio Barbosa, Gerente de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, foram negadas em plenária.

José Rechuan Júnior e Cláudio Dionísio Barbosa devem devolver  ao erário publico de forma solidária, o valor de R$ 1.346.758,74 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta  data, a 630.741,26 vezes o valor da UFIR-RJ.
Segundo a defesa do prefeito as contratações foram feitas por não haver outra saída para transportar as crianças das áreas rurais do município, dadas as condições das estradas.

Mas prefeito! Não é o senhor mesmo o responsável  por cuidar dos estado das estradas? Mas que defesa mais esquisita, então o senhor deixa as estradas estragarem para poder prestar um serviço mais caro para os munícipes e assim privilegiar algumas pessoas e ou empresas que tem veículos propícios para a tal situação?
Acho que agora não resta duvida do motivo de tantas viagens do prefeito pelo mundo, Disney, vai para Miami, vai para África do Sul, vai para Itália, ao todo  quase 20 viagens internacionais em três anos. Hajam estradas vicinais esburacadas para conseguir tanta grana assim!
Além do valor acima citado  o Tribunal sentenciou:

APLICAR MULTA  ao Sr. José Rechuan Júnior, Prefeito Municipal de Resende, Ordenador de Despesas, à época, com base no artigo 63, inciso III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor  de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a  COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.
Não que nós, cidadãos de bem da cidade venhamos a gostar de ver o nome de nossa cidade jogado na lama assim como foi, mas é bom para que possamos refletir o caminho que devemos seguir daqui por diante!
Cópia do documento emitido na Seção Planária supracitada:

2 comentários:

  1. Uma vez que o prefeito já foi condenado uma vez se não me engano ele passa a ser um ficha suja o que o torna inelegível automaticamente!

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  2. Lugar de criminoso é na cadeia!!!! Não sentado na cadeira do prefeito da cidade!!! Eu não nasci aqui, mas se eu moro aqui eu quero o melhor pra este lugar. Não quero bandidos no comando!!! Pena que o Zé não pensa assim...

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